Nubank: quem sacou dinheiro sem limite, o que acontece!
Na última sexta-feira (08), o banco Nubank passou por uma situação inesperada quando uma falha permitiu que clientes realizassem saques sem taxas e mesmo sem saldo nas contas, utilizando caixas eletrônicos 24 horas. A notícia do problema se espalhou rapidamente nas redes sociais, com várias pessoas relatando saques de altos valores. Em algumas localidades, foram registradas filas nos caixas, mesmo durante a madrugada.
Na manhã seguinte, o Nubank corrigiu a falha e, em uma nota oficial enviada ao TecMundo, confirmou que o erro foi causado por uma “oscilação ocorrida durante a madrugada”, afetando temporariamente a disponibilidade dos saques, mas que as operações “já foram normalizadas”.
Relatos de que o Nubank apresentou falhas no sistema que permitiu que dinheiro fosse sacado na função credito mesmo que nao houvesse limite disponivel.
— Diante dos Olhos (@DianteDosOlhos) November 8, 2024
Os prejuizos podem ser gigantescos e diversas viaturas estão em dezenas de pontos de caixa 24h tentando conter os danos#nubank pic.twitter.com/Ckrgfg6dUO
O incidente levantou uma questão legal: é crime sacar dinheiro decorrente de um bug bancário? De acordo com a advogada Beatriz Alaia Colin, especializada em Direito Penal Econômico, explorar essa falha pode ser considerado crime de furto, de acordo com o Artigo 155 do Código Penal, que prevê pena de um a quatro anos de prisão. No entanto, isso não implica que os clientes que realizaram esses saques possam ser imediatamente presos. Em casos semelhantes, é comum que seja oferecido um “acordo de não persecução penal”, permitindo que os envolvidos evitem processos legais se devolverem os valores sacados indevidamente.
Outro advogado, Miguel Pereira Neto, especializado em direito empresarial, esclarece que, para evitar enriquecimento ilícito, os clientes podem ser obrigados a reembolsar o banco pelos valores retirados. Segundo ele, essa etapa de avaliação legal e financeira ocorre após o Nubank investigar as causas da falha e as movimentações suspeitas.
A advogada Jéssica Andrade, em um vídeo no TikTok, explicou que o caso poderia se enquadrar como “enriquecimento sem causa”, o que significa que os clientes que retiraram dinheiro indevido precisam devolvê-lo. Ela mencionou que o Nubank pode rastrear essas transações e buscar o reembolso antes de recorrer a medidas judiciais.
Até o fechamento da reportagem pelo TecMundo, o Nubank não havia se pronunciado sobre possíveis ações legais ou procedimentos futuros. A recomendação para quem realizou saques durante a falha é não gastar o valor retirado, pois o banco pode exigir a devolução para evitar prejuízos aos envolvidos.
